Na tarde desta 5ª feira, 10, foi protocolada na Secretaria da Câmara Municipal de Araçariguama, denúncia sobre possíveis irregularidades no uso de cartão merenda, que era oferecido pela Secretaria de Educação do município. Segundo os denunciantes, cartões merenda que não foram retirados por pais e responsáveis por alunos, mas que mês a mês foram recarregados com o valor de R$ 56,00, acabaram sendo utilizados de uma única vez – em alguns casos – na rede comercial credenciada. Tal denúncia também foi encaminhada ao Ministério Público. O que chamou a atenção dos denunciantes é que um único comércio recebeu a maior parte dos valores num curto espaço de tempo.

Denúncia

Segundo os denunciantes José Roberto dos Santos Silva e Marco Elizio Ferreira de Carvalho, “com base, nos critérios adotados na concepção do referido cartão, onde destaca-se que este benefício se estende a alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino; solicitamos que sejam tomadas as devidas providencias em face de supostos desvios ou apropriação indevida de Cartões com saldos, de alunos que deixaram a rede Municipal de Educação de Araçariguama – SP, entre os anos de 2020 e 2021, perdendo assim automaticamente o direito do benefício”.

Segue a denúncia, “mesmo fora da rede municipal, sem direito ao benefício esses cartões magnéticos continuaram a receber recargas mensais de R$ 56,00 (Cinquenta e seis reais), até 20/12/21, final do benefício, sem o notório conhecimento de seus responsáveis legais.

Na prática, esses cartões deveriam ter sido recolhidos, ou bloqueados pelos agentes responsáveis pelo gerenciamento (cadastro e distribuição). Supõe-se, que sem o devido cancelamento/bloqueio, e fragilidade no sistema de distribuição nas unidades, muitos desses cartões, podem ter sido desviados com recargas acumuladas, e terem sido objeto de transações centralizadas, em sua maioria num único estabelecimento entre os dias 22/12/2021 e 29/12/2021”.

Segundo informações que estão sendo apuradas, em um único estabelecimento comercial, credenciado poucos dias antes para receber o Cartão Merenda, houve consumo superior a R$ 50 mil. Consta ainda, que tal mercado não possui a devida estrutura para atendimento nesse porte.

A denúncia traz uma planilha de compras com os cartões, onde é possível constatar que alguns cartões nunca haviam sido utilizados e seus valores – alguns de R$ 616,45 e R$ 679,09 – foram utilizados de uma única vez.

A mesma denúncia foi encaminhada ao Ministério Público para que os fatos e evidências ali registrados sejam devidamente apurados.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura para ouvi-la a respeito. Já o Prefeito Rodrigo Andrade realizou a seguinte publicação em sua rede social no facebook:

“A Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Araçariguama, juntamente, com DEIC de Sorocaba e Ministério Público de São Roque, vem, desde o dia 09/02/22 trabalhando de modo colaborativo numa investigação SIGILOSA sobre possíveis movimentações irregulares com o cartão merenda dentro da Secretaria de Educação. Eu, Rodrigo Andrade, na qualidade de prefeito, SOU O DENUNCIANTE ao DEIC e ao Ministério Público de São Roque. Inclusive, alimentando a policia civil com documentos e informações pertinentes ao assunto ao longo do período. Destaco que, a secretária de educação Simone Teodoro foi quem detectou os movimentos suspeitos e, imediatamente, relatou-me via gabinete cobrando providências, demonstrando, assim, honestidade e seriedade quanto ao problema, marca deste governo. Porém, infelizmente, na tarde de hoje, através de uma publicação IRRESPONSÁVEL de Facebook, perdemos o FATOR SURPRESA. Já o DEIC de Sorocaba, em fase final de organização de uma operação SURPRESA na cidade, pode ter o trabalho bastante comprometido. Sugiro ao Delegado Dr. Felipe que convoque o denunciante do Facebook, que jogou o sigilo da investigação por água abaixo, para dar esclarecimentos de como, quando e através de quem conseguiu informações de dentro da Secretaria de Educação, pois tenho a sensação de que poderá colaborar em muito para o desfecho da investigação que, agora, é pública”.

Com as informações do Mundo N/ Gazeta de Araçariguama