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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a Corte não vai aceitar ameaças à sua independência e ao cumprimento de suas decisões. As declarações foram dadas em resposta às falas do presidente Jair Bolsonaro durante as manifestações de 7 de setembro. No início da sessão desta tarde, o... Leia mais
Em 08/09/2021
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e que cria um capítulo no Código Penal para crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União e entra em vigor em 90 dias. Bolsonaro vetou o trecho que previa punição para... Leia mais
Em 02/09/2021
A Polícia Federal informou que prendeu na manhã de hoje (2), em Maringá (PR), um homem suspeito de planejar ataques terroristas. O suspeito foi detido após a PF deflagrar a Operação Trastejo, que investiga possíveis atos preparatórios de terrorismo. Também foram apreendidos uma espingarda calibre 32 e muitos simulacros de arma. De acordo com a PF, as... Leia mais
Em 02/09/2021
Foram acertados hoje (31) os horários e locais para as manifestações previstas para o próximo dia 7 de Setembro, Dia da Independência, na capital paulista. Segundo a Polícia Militar, as definições foram feitas em reunião com 43 grupos diferentes que pretendem ir às ruas no feriado. Os grupos favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro vão se... Leia mais
Em 01/09/2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano. O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que fez captura de tela de conversa de um... Leia mais
Em 01/09/2021
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz de todo o país. A “bandeira tarifária escassez hídrica” deve entrar em vigor nesta quarta-feira (1º) e adicionar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos. De acordo com o texto divulgado pela... Leia mais
Em 01/09/2021
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (31) da inauguração do Complexo de Captação e Tratamento de Água Deputado Luiz Humberto Carneiro, em Uberlândia (MG). A cerimônia também contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, de parlamentares e outras autoridades. Executada pela prefeitura de... Leia mais
Em 31/08/2021
A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) .... Leia mais
Em 31/08/2021
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (30) a prorrogação do prazo para regularização das dívidas dos Microempreendedores Individuais (MEI). Com a mudança, a data limite que seria nesta terça-feira (31) passou para 30 de setembro. Os débitos em aberto no mês de outubro serão enviados à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em Dívida Ativa da... Leia mais
Em 31/08/2021
A bandeira tarifária, uma sobretaxa que é acionada nas contas de luz quando o custo da geração de energia sobe, irá subir de 9,49 reais para um valor entre 14 e 15 reais a partir de setembro. A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será informada no máximo até a próxima sexta-feira. Será um aumento,... Leia mais
Em 29/08/2021