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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei Estadual 17.747 de 2023 que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servir, de forma gratuita, água potável filtrada, à vontade, aos clientes. A lei foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do estado. “Reputar-se-á água potável filtrada para os efeitos... Leia mais
Em 13/09/2023O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano. De... Leia mais
Em 12/09/2023O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou na manhã desta terça-feira (12) uma série de regras sobre publicidades feitas por médicos do Brasil. Durante coletiva de imprensa, sediada em Belo Horizonte, o Conselho apresentou a nova resolução. Agora, médicos de clínicas de todo o país poderão continuar publicando imagens de “antes e depois” de tratamentos –... Leia mais
Em 12/09/2023O apresentador Fausto Silva, o Faustão, recebeu alta neste domingo (10) do Hospital Albert Einstein, onde foi submetido a um transplante de coração, no último dia 27 de agosto. Ele estava internado desde 5 de agosto em razão de uma insuficiência cardíaca. “Fausto Silva recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein neste domingo, dia 10 de... Leia mais
Em 11/09/2023As gotinhas que entraram para a história da imunização ao eliminarem a poliomielite no Brasil ganharam uma previsão de aposentadoria, e a substituição da vacina oral contra a doença pela aplicação intramuscular significará uma proteção ainda maior para os brasileiros. No último dia 7 de julho, o Ministério da Saúde anunciou que vai substituir gradualmente... Leia mais
Em 11/09/2023A Defesa Civil do Rio Grande do Sul solicitou, nesta segunda-feira (11), prioridade na doação de kits de limpeza. Desde a semana passada, dezenas de famílias no estado perderam ou tiveram de deixar suas casas destruídas pelas fortes chuvas e enchentes. “A principal necessidade no momento é de materiais de limpeza, especialmente nessa fase em... Leia mais
Em 11/09/2023O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social, vai realizar, no sábado (26) e no domingo (27), em 11 estados, o mutirão da Perícia Médica Federal. A iniciativa visa diminuir o tempo que os segurados da Previdência Social esperam pelo atendimento, além de reduzir o volume de requerimentos que dependem do serviço pericial. ... Leia mais
Em 23/08/2023O Ministério das Comunicações (MCom) informou, nesta quarta-feira (23), que a faixa de frequência de telecomunicações, que permitirá o uso da rede 5G, será liberada para instalação de novas estações, em mais 100 municípios brasileiros. São 73 municípios do Rio Grande do Sul e outros 27, em Santa Catarina, conforme tabela abaixo. A partir da... Leia mais
Em 23/08/2023O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte reconheceu que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como crime de injúria racial. Segundo a assessoria de Zanin, o ministro não se manifestou contra a aplicação da injúria racial para punir ofensas praticadas contra a comunidade LGBTQIA+.... Leia mais
Em 23/08/2023O inverno no Brasil será marcado por uma onda de calor nesta semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), prevê o predomínio de altas temperaturas, tempo seco e baixa umidade, em praticamente toda a semana, na maior parte do país, principalmente, em áreas centrais e no interior da Região... Leia mais
Em 22/08/2023