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A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) anunciou, nesta quarta-feira (15), uma série de propostas e ações para regulação das plataformas digitais no Brasil. O documento, denominado “Carta de Brasília”, foi preparado durante o 1º Seminário sobre os Desafios e Ações na Era Digital, promovido pela Abert e pela Associação Internacional de... Leia mais
Em 16/03/2023
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse hoje (16) que o rascunho de um eventual decreto presidencial apreendido na casa do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Anderson Torres, revela que “alguém” chegou a planejar um golpe de Estado. “Independentemente de não ter a assinatura de ninguém, o documento revela que,... Leia mais
Em 16/03/2023
Pelo menos 43 pessoas já foram presas no Rio Grande do Norte, suspeitas de participar nos ataques criminosos praticados em pelo menos 14 municípios do estado desde o início da semana. Segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (16) pelo governo local, até o final da noite de ontem (15), 39 artefatos explosivos haviam sido apreendidos, bem... Leia mais
Em 16/03/2023
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (16) suspender parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para proibir indicações de pessoas ligadas diretamente a governos e com ligação direta com partidos políticos para a diretoria de empresas públicas. Na decisão, o ministro suspendeu o trecho da norma que impedia... Leia mais
Em 16/03/2023
O número de entregas das Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física continuou a bater recorde no segundo dia. Até as 17h desta quinta-feira (16) foram enviadas 2.164.378 declarações. Nas últimas 24 horas, foram enviadas 1.114.355 declarações. Neste ano, o prazo de entrega da declaração mudou. Começou às 9h desta quarta-feira (15) e vai até as 23h59min59s... Leia mais
Em 16/03/2023
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou o recurso, por unanimidade, e manteve a condenação de um cabo eleitoral por boca de urna em Araçariguama (SP). O crime ocorreu nas eleições municipais de 2016. A sentença foi emitida pela 131ª Zona Eleitoral de São Roque (SP) e a negação do recurso ocorreu em julgamento na terça-feira (14). Segundo... Leia mais
Em 15/03/2023
A Justiça de São Paulo decidiu que a empresa farmacêutica Libbs deverá pagar R$ 1,2 milhão em danos morais aos filhos do jornalista Ricardo Boechat, que morreu em 2019 em um acidente de helicóptero. Segundo a decisão, a empresa “assumiu a plena responsabilidade pelo transporte” da vítima e tinha obrigação de “se certificar da melhor escolha possível da... Leia mais
Em 15/03/2023
Após a posse dos 94 deputados estaduais eleitos em 2022, a Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) definiu nesta quarta-feira (15) o novo presidente da Casa para o biênio 2023-2024. O escolhido foi André do Prado (PL), que integra a base de apoio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Do Prado é do mesmo partido do ex-presidente... Leia mais
Em 15/03/2023
Um homem suspeito de comandar os ataques criminosos no Rio Grande do Norte foi morto em confronto com a polícia em João Pessoa (PB) na madrugada desta quarta-feira (15). De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, o homem, de 29 anos, estava foragido e foi localizado em uma casa no bairro... Leia mais
Em 15/03/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (15) inconstitucional a lei do estado de São Paulo que obriga hospitais públicos e privados a disponibilizar uma sala de descanso para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Por maioria de seis votos, os ministros entenderam que a norma, por tratar de direito trabalhista, só poderia ser aprovada... Leia mais
Em 15/03/2023