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Uma fiscalização surpresa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), realizada no dia 4 de agosto, encontrou trincas, mofo e até alimentos no chão em escolas municipais da região de Sorocaba (SP). Os detalhes da fiscalização foram divulgados na segunda-feira (15).
A ação envolveu 392 agentes da fiscalização e a vistoria simultânea de 393 escolas distribuídas em 319 municípios do Estado.
De acordo com o TCE, a fiscalização, que teve início às 7h, checou a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas.
A vistoria também incluiu inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.
Na região de Sorocaba, a fiscalização foi feita em Mairinque, Salto, Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra e São Roque. Confira as cidades inspecionadas e as inadequações:
Na cidade de São Roque, a unidade inspecionada foi a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Tibério Justo da Silva.
Entre os problemas, foi encontrado irregularidades no transporte escolar. O veículo inspecionado tinha mais de 10 anos de fabricação. Não havia cintos de segurança em boas condições de uso e em número igual à lotação. Também estava extremamente sujo e em mau estado de conservação. O monitor de transporte escolar não foi encontrada.
Foi encontrado mofo na sala da diretora e em uma sala utilizada como depósito de materiais, falta de torneira em um dos bebedouros, pintura descascada e deformidades na quadra, como o alambrado danificado, piso irregular e sem pintura, ausência de redes e de cesto de basquete, ausência de grelha em canaleta para escoamento de água.
Os banheiros estavam vandalizados, faltando portas, torneiras e azulejos. Alguns desses itens estavam quebradas. Não havia papel higiênico, sabão para higienização das mãos e papel toalha. Nas salas de aulas, havia carteiras quebradas e vandalizadas. O mesmo ocorria em vidros e janelas. Nas salas de aula foram encontradas lousas danificadas.
Na área da cozinha, havia trincas no chão, mofo e bolor na despensa. A janela do local estava sem tela e com sujeiras. Também foi encontrado alimentos armazenados encostados na parede. Alguns equipamentos na área de preparo e armazenamento estavam danificados.
Em relação a parte de tecnologia, havia uma sala contendo aproximadamente 30 computadores que não estão sendo operados. Não há nenhum computador para utilização pelos alunos e apenas dois para 50 professores.
A inspeção ressalta que há porta estragada, ausência de caixa elétrica, grades danificadas e equipamentos inservíveis aguardando baixa (impressores, caixas de som e televisor).
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de São Roque questionando as medidas a serem tomadas, mas ainda não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Já em Mairinque, a escola inspecionada foi a Escola Municipal Profa. Dirce Manis Rodrigues. A fiscalização encontrou problemas semelhantes a outras escolas, como no veículo do transporte escolar. No momento da inspeção, o condutor não portava a CNH.
Durante a inspeção, foi encontrado bolor e mofo e paredes descascando e danificadas. Nos banheiros, faltava portas, papel higiênico e tampa nos vasos sanitários. Nas salas de aula, o forro está danificado e reparo no teto sem pintura.
Nas quadra não há grades, traves ou tabelas para a prática de esportes em geral. As portas e janelas das áreas de armazenamento e preparo dos alimentos não possuem telas milimetradas.
A sala de informática é utilizada apenas para armazenamento de materiais e apresentação de vídeos, inexistindo computadores à disposição dos alunos.
A inspeção concluiu que a maioria dos alunos não utilizam uniforme e há um depósito com espaço insuficiente e presença de inservíveis.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Mairinque questionando as medidas a serem tomadas, mas ainda não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
A escola inspecionada em Araçoiaba da Serra foi a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Helena Rodrigues. Logo na entrada, a fiscalização informou que o piso está danificado e com elevação. O alambrado é baixo e danificado, não oferecendo segurança à Unidade Escolar e não há rampa de acesso.
O TCE também encontrou irregularidades com o veículo do transporte escolar. Dentro da escola, as paredes estavam com pintura descascando e com mofo. Os pisos cerâmicos estavam quebrados, esburacados e irregulares.
Nos banheiros faltava algumas portas, papel toalha e tampa nos vasos sanitários. Nas salas de aulas, as lâmpadas estavam queimadas, janelas danificados, paredes com rachadura e pintura descascando. Na quadra, havia um enxame de marimbondos.
A limpeza da caixa d’água foi realizada há mais de seis meses. As portas e janelas das áreas de armazenamento e preparo dos alimentos não possuem telas milimetradas. Havia caixas, com alimentos, armazenadas diretamente no chão.
A inspeção ressaltou que a janela destinada a distribuição da merenda não possui abertura e altura adequadas.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Araçoiaba da Serra questionando as medidas a serem tomadas, mas ainda não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Na cidade de Salto de Pirapora, a escola fiscalizada foi a EMEF Professora Silvia Haddad. No veículo do transporte escolar também foi encontrado irregularidades.
A inspeção informou que havia presença de trincas estruturais, mofo e paredes com desgaste, além de falta de tampa nos vasos sanitários nos banheiros inspecionados. Nas salas de aulas, os ventiladores estavam quebrados. A fiscalização informou que o extintor de incêndio estava fora da validade. Na quadra, havia materiais inservíveis estocados, ausência de redes nas traves e na tabela de basquete, além da pintura desgastada.
As caixas d’águas não estavam com a limpeza e higienização periódica e havia ausência de tela milimétrica, porta com oxidação e buffet produzindo descargas elétricas.
Os livros e apostilas estavam guardados inadequadamente na biblioteca. A inspeção ainda ressalva que a biblioteca é improvisada e sem acesso aos alunos. A sala de reforço é improvisada no laboratório de informática e há salas de aula também funcionando de forma improvisada.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Salto de Pirapora, mas ainda não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Em Salto, a escola inspecionada foi o Centro de Educação Municipal de Salto – Cemus V Luiz Rodrigues De Almeida. Como nas outras escolas, também foi encontrado irregularidades no veículo do transporte escolar.
A fiscalização informou que na quadra havia ninhos de pombos na estrutura da cobertura, implicando na presença de fezes de pombos no piso, em alguns pontos isolados da quadra. Na unidade, não há registro sobre a última limpeza e higienização das caixas d’água.
Os kits escolares haviam sido entregues poucos dias antes do início do recesso escolar do mês de julho, após quase metade do ano letivo.
A fiscalização apontou que não há uma sala específica de informática, embora haja alguns equipamentos disponíveis para os alunos, como 30 tablets, os quais são utilizados nas salas de aula, além de cinco mesas interativas “playtable”.
Há na unidade apenas um notebook disponível para uso dos professores, o qual permanece acondicionado na sala da direção escolar.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Salto questionando as medidas a serem tomadas, mas ainda não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Com as informações do G1 Sorocaba