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A Justiça acatou a manifestação do Ministério Público que pedia a suspensão imediata de qualquer tipo de propaganda institucional a respeito do tratamento precoce contra a Covid-19 em Sorocaba (SP).
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (15), depois que o MP entrou com uma representação a respeito da publicação de um “estudo preliminar” que teria apontado “eficácia de 99%” no tratamento precoce contra a Covid-19 no município.
Em nota, a Prefeitura de Sorocaba disse que não foi notificada da decisão e que, tão logo seja, adotará as medidas cabíveis.
As informações sobre o estudo foram divulgadas em nota à imprensa e também publicadas no site oficial da prefeitura, na quarta-feira (14). A postagem com o mesmo texto foi feita no Instagram e recebeu dezenas de críticas.
A publicação viralizou e foi um dos assuntos mais comentados no Twitter, mas saiu do ar horas depois. Após uma enxurrada de críticas, no entanto, a postagem foi apagada e a prefeitura alterou o texto.
De acordo com a juíza, esse tipo de publicação “pode gerar um efeito reverso, no sentido de criar um destemor da população para com o vírus, sob as vestes de um eventual tratamento eficaz”. Além disso, afirma que não houve base científica para a pesquisa realizada pela municipalidade.
Portanto, fica proibida a divulgação de qualquer tipo de propaganda institucional a respeito do tratamento em qualquer meio de comunicação social, sujeito a multa de até R$ 50 mil por postagem em caso de descumprimento.
O valor será aplicado diretamente ao prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), sem gerar custos para os cofres públicos.
Inclusive, de acordo com a juíza, a determinação abrange a publicação feita na quarta-feira, que também deverá ser removida.
G1